O Canadá apresenta uma série de programas que podem beneficiar tanto cidadãos, assim como residentes permanentes, trabalhadores e estudantes. Trata-se do EI – Employment Insurance, uma iniciativa que também inclui autônomos como beneficiários.
Como funciona o EI – Employment Insurance?
O programa de seguro para trabalhadores do Canadá (EI – Employment Insurance) oferece uma rede de segurança valiosa para os trabalhadores. Existe, no entanto, um grande equívoco de que apenas os trabalhadores assalariados (funcionários) podem usufruir deste programa.
Saiba que os trabalhadores autônomos (self-employed) também podem realizar registro para usufruir dos benefícios do EI. Neste artigo explicaremos o regime de benefícios especiais do EI para trabalhadores autônomos. Acompanhe.
O que é o Employment Insurance (EI)?
O Seguro EI é o programa do governo canadense que fornece apoio temporário em forma de renda para trabalhadores que estão desempregados. Isto pode ocorrer devido a motivos como desemprego, estudo, lesão ou doença, gravidez e licença parental.
Os trabalhadores devem pagar prêmios EI e cumprir determinados critérios de emprego. E é aqui que surgem as múltiplas questões tais como: posso receber EI somente se eu for demitido? Posso receber EI se trabalhei como autônomo? Como trabalhador autônomo você terá acesso a benefícios especiais do EI depois de se registrar no programa conforme explicaremos abaixo:
Quem pode se registrar para o EI?
EI para trabalhadores autônomos é um pouco diferente. Como a renda não é registrada por meio de um contracheque regular (pay stubs), o pagamento deste imposto não é realizado na fonte, como é feito para funcionários. Em vez disso, você precisa se inscrever como autônomo junto ao Service Canada para o programa chamado EI Special Benefit for Self-Employed.
Você precisará ter entregue sua declaração de imposto de renda do ano anterior para se registrar no EI para indivíduos autônomos. Caso venha a se registrar os valores a serem pagos deste imposto serão calculados com base em sua renda como autônomo declarada em seu último imposto de renda.
Curiosamente, se você tem renda de empregado assalariado e também alguma renda por conta própria, ambas as rendas estarão cobertas.
Quais benefícios o EI oferece?
O Seguro EI para trabalhadores independentes, em particular, é uma rede de segurança essencial para proteger alguém de flutuações de rendimento e eventos inesperados. Aqui estão alguns casos em que a EI pode ajudar com a substituição de renda:
– Lesão ou doença que o impeça de trabalhar
– Gravidez e Licenças parentais
– Benefícios de cuidado compassivo
– Benefícios para trabalhadores agrícolas
– Apoio à perda de rendimento por conta própria, mesmo que assalariado
Como se registrar?
Para se registrar para o EI como trabalhador autônomo o contribuinte que se interessar deve procurar o Service Canada de forma voluntária (presencial ou online) e registrar-se para o programa EI Special Benefit.
Depois de se registrar no EI, você vai ter que aguardar 12 meses, a partir da data de registro, para então solicitar qualquer um dos benefícios provenientes deste fundo.
Lembrando que, até a presente data, o programa EI – Self-employed somente estava disponível para indivíduos que possuem residência permanente no Canada (PR) ou Cidadãos.
O EI também não cobre cada pequena queda na sua renda. Você deve demonstrar que o seu faturamento caiu mais de 40% devido ao tempo afastado do trabalho por motivos de lesão, gravidez, cuidados compassivos ou outros motivos aceitos.
Dúvidas sobre o EI para self-employed?
Recomendamos a leitura da matéria abaixo e/ou contato com o Service Canada diretamente
https://www.canada.ca/en/employment-social-development/programs/ei/ei-list/reports/self-employed-special-benefits.html
Outras questões sobre a sua condição de self-employed?
Entre em contato: [email protected] / 778 319-4489
– Qual será a sua média de renda como self-employed para o ano de 2023?
Responda aqui o questionário para que possamos identificar a sua situação fiscal como autônomo.
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